Contexto Histórico do Estado do Amapá

Amapá- Origem e Evolução

A história das terras que hoje correspondem ao Estado do Amapá,  apresenta um enredo peculiar que começa com a disputa da região por espanhóis e portugueses a partir  da assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494) que dividiu o mundo entre portugueses e espanhóis. Neste célebre tratado as terras amapaenses ficaram sob os domínios espanhóis. Dai a justificativa que os antecedentes históricos do Amapá estão ligados diretamente as “grandes navegações europeias”.

Antes da chegada dos portugueses no Brasil, vários navegadores passaram em terras amapaenses sob ordem dos reis da Espanha.

•       Américo Vespúcio, (1499) percorreu o litoral amapaense pelas ilhas Cavianas e Ilha dos Porcos, hoje fazem frente  a Macapá e Santana.

•       Vicente Yanês Pinzón- (1500) Descobriu a foz do Rio Oiapoque e ainda assistiu o fenômeno da Pororoca. Inclusive o primeiro nome do Rio Oiapoque foi Vicente Pinzón;

•       Francisco Orellana- (1544) Partindo do Peru, teria navegado pelo rio Amazonas e litoral amapaense e a ele foi dado uma área de terra, com o nome de Adelantado de Nueva Andaluzia, mas nunca chegou a tomar posse das terras devido sua precoce morte. Primeiro nome oficial do atual Estado do Amapá.

Portugueses  no Amapá

 O insucesso da expedição de Francisco Orellana, levou os espanhóis a perderam o interesse pela exploração da Nueva Andaluzia e esse fator levou os portugueses a  interessarem-se pela exploração da região. Em 1546, Luis de Melo e Silva- foi o primeiro português a passar pela foz do Rio Amazonas e  em 1553, D. João III rei de Portugal fez a segunda concessão das terras Nueva Andaluzia a Luís Melo e Silva. A expedição não conseguiu atingir seu objetivo e foi destruída pelos habitantes primitivos.

Capitania do Cabo Norte

A Capitania do Cabo foi criada em 1637 e dada ao português Bento Maciel Parente como prêmio pelos inúmeros serviços prestados ao  Brasil . No entanto Bento Maciel Parente não chegou a se estabelecer na área, devido sua nomeação  governador geral do Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1638. A capitania era habitada em sua grande maioria por índios Aruans, que ocupavam a Ilha do Marajó e do Cabo Norte. E os limites da Capitania são especificados  ou melhor as terras do Amapá são delimitadas pela primeira vez, do Cabo Norte ou Costa do rio Oiapoque, Paru e Amazonas.

A questão fronteiriça entre Brasil e França

A questão fronteiriça, entre Brasil e França, sempre foi uma constante, mesmo já tendo sido assinado o Tratado de UTRECH em (1713) que estabelecia as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa, os franceses não desistiram de ocupar as terras do Amapá. Isso levou a construção do Forte de São José de Macapá, (1764). Essa construção levou 18 anos para ser concluída e foi inaugurada em 1782.

Invasão da Vila do Espírito Santo

A invasão dos franceses de Caiena, a Vila Espírito Santo do Amapá, atual município do Amapá em 1895, ocasionou a morte de 38 pessoas entre mulheres homens, idosos e crianças. Onde Cabralzinho (Francisco Xavier da Veiga Cabral) enfrentou os franceses derrotando-os. Mas tarde Laudo Suíço de 1900 resolveu a questão fronteiriça, permitindo a incorporação das terras do contestado Franco-brasileiro ao Brasil.

Povoamento do Amapá

O primeiro núcleo de povoamento chegou em Macapá em 1738, um destacamento militar e várias famílias para povoar e defender a região de Macapá. Em 1748 Macapá foi denominada de Província de Tucujus ou Tucujulândia. Tratavas-se somente de delimitação geográfica, defesa da área e também controlar as nações indígenas. Em 1758, Mendonça Furtado elevou o povoado de Macapá a categoria de Vila. E passou a chamar-se Vila de São José de Macapá. Em 1856, Macapá foi elevada a categoria de cidade. Hoje é a capital do Estado do Amapá.

Fundação de Santana

 A história de Santana, segundo município do Amapá em muitos aspectos aproxima-se da de Macapá. Após o governador do Grão-Pará e Maranhão Mendonça Furtado ter fundado a Vila de São José de Macapá, em 1758, prosseguiu viagem para a Capitania de São José de Rio Negro e deparou-se com a Ilha de Sant’ána (Santana) situada a margem esquerda do Rio Amazonas, elevando-a  à categoria de Povoado.

Mazagão Velho

Mazagão amapaense teve seu primeiro núcleo de povoamento em 1771, quando 132 famílias das 340 que fugiram da Mazagão africana, vieram se estabelecer na vila que estava sendo erguida a margem esquerda do Rio Mutuacá. Em 1833 perde a condição de vilae nome também passando a chamar-se Regeneração. Somente em 1841 volta a ser a Vila de Mazagão Velho. Em 1915 o governador tentou incorporar Mazagão Velho a Macapá, os mazaganenses não aceitaram. Então foi escolhida outra área para ser a sede do município, e surgiu a Nova Mazagão ou Mazaganópolis,  está  situada ao norte de Mazagão Velho.  Mazagão é um exemplo do potencial cultural onde ocorre a tradicional  festa de São Tiago que retrata a guerra entre cristão e mouros, preservada pelos descendentes africanos. Em 1901, pelo decreto nº 798, surge o município de Amapá com a denominação de Montenegro, em homenagem ao governador do Pará, Augusto Montenegro.

Território Federal do Amapá

Em 13 de setembro de 1943, através do Decreto-Lei nº 5.812 foi criado vários territórios no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas, dentre o Território Federal do Amapá. O Território federal do Amapá, destacava-se dos demais devido sua posição geográfica e estratégica, que poderiam deslocar-se até o norte da África e Europa, devido os norte-americanos em 1941 terem construído uma base Aérea Militar, na do município do Amapá. Que serviria de proteção para a Amazônia e suas riquezas. Quando a  exploração da borracha amazônica ressurgia como principal produto de exploração, em decorrência das tropas japonesas ameaçarem os seringais asiáticos, que abasteciam as indústrias dos Estados Unidos e Europa.

Governadores Territoriais do Amapá

O primeiro governador territorial foi o capitão do exército Janary Gentil Nunes, que governou o território por 12 anos. Exerceu um governo autoritário. Em compensação produziu significativos avanços no Amapá no serviço público, agricultura, saúde,  educação e saneamento básico, principalmente em Macapá.

A Constituição de 1946, aprovou pela primeira vez representação política para os territórios federais.

Em 1947, Janary Gentil Nunes , afastou-se do cargo devido  seu irmão Coaracy Nunes ser  candidato a deputado, para não influenciar na eleição, ficando em seu lugar Theodoro Arthou. E o advogado Coaracy Nunes elege-se primeiro deputado federal pelo Território do Amapá.

Foi no governo de Janary Nunes que foi assinado o contrato para a exploração das reservas de manganês em Serra do navio no Amapá pela empresa ICOMI ( Indústria e Comércio de Minérios S.A) do empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes em 1947.

Demais governadores do Território Federal do Amapá

 Amilcar da Silva Pereira- (1956)- Em seu governo foi criada a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) no mesmo ano. Era afilhado político de Janary Nunes. Deixando o cargo em 1958 para disputar eleições parlamentares.

 Pauxis Gentil Nunes- (1958)Seu governo foi marcado por intolerância política, pois perseguia seus adversários as vezes usando a violência.

 José Francisco de Moura Cavalcante- (1961) Teve um governo rápido de 6 meses apenas, a prioridade de governo foi combater a influência “janarista” na gestão pública.

Mário de Medeiros Barbosa- Assumiu o cargo de governador interino do território por um mês apenas de setembro de 1961 a outubro de 1961.

Raul Monteiro Valdez- 1961- Também foi outro governador que tentou acabar com a influência janarista. na administração pública e foi exonerado do cargo em 1962.Luis Melo da Silva- 1964- Foi o primeiro governador da Ditadura Militar. Tomou medidas autoritárias  e acusou seu antecessor de esbanjamento. E por 2 anos teve sérios conflitos com o deputado Janary Gentil Nunes. E para mostrar que tinha prestígio trouxe ao Amapá o presidente  Humberto de Alencar Castelo.

Ivanhoé Gonçalves Martins- 1967, foi o último governador do exército brasileiro a governar o território. Foi em seu governo que teve início a instalação no Vale do jari  do Projeto Jari Florestal do megalomaníaco  e bilionário Norte-americano, Daniel Keith Ludwig.

José Lisboa Freire- 1972- Primeiro oficial da Marinha a ser nomeado governador do Território Federal do Amapá. Seu governo foi caracterizado pelo empreguismo.

Arthur de Azevedo Henning- 1974- Em seu governo foi instalada a empresa AMCEL ( Amapá Celulose S.A) em Porto Grande e parte da área de Tartarugalzinho, para o cultivo de pino e eucalipto, . Deixou o cargo em 1979.

Annibal Barcellos-1979- Também comandante da marinha, foi o último governador da Ditadura Militar e da marinha. Retomou o projeto de transformação do Território Federal em Estado, organizou a administração, incentivou a pecuária, expandir a rede de ensino, da saúde, preparou a infraestrutura básica para o futuro estado do Amapá. Deixou o cargo em 1985.

Jorge Nova da Costa -1985- Ficou como governador interino de julho de 1985 a abril de 1986, efetivado para cargo até 1988, continuou os trabalhos de estruturação para a consolidação do Estado do Amapá e ficou no cargo até 1990.

Doly Mendes Boucinhas- 1990- Ficou no cargo de abril a maio de 1990.

Gilton Pinto Garcia- 1990- Deu continuidade ao processo de infraestrutura para a criação do Estado. Ficou conhecido como o governador da transição e governo relâmpago. Pois teve que entregar o cargo para o governador eleito pelo povo. Deixando o governo em dezembro de 1990

Consolidação do Estado do Amapá

      A transformação do Território do Amapá em Estado, não foi porque o Território alcançou um grau de desenvolvimento em nível nacional, mas sim porque o governo federal reconheceu que seria inconstitucional manter territórios federais fora do processo democrático que o país vivia com eleições diretas. Não poderia negar aos amapaenses o direito de escolher seus representantes. Então a constituição federal de 05 de outubro de 1988 transformou o Território em Estado, dando autonomia política e econômica. Com direito de eleger seu governador e 24 deputados estaduais, 8 deputados federais e 3 senadores.

Estado do Amapá - Autonomia Política e Econômica

Na eleição de outubro de 1990, foi o povo amapaense elegeu seu primeiro governador de Estado, o comandante Anníbal Barcellos.

Em 1992, Barcellos criou 5 novos municípios: Porto Grande, Serra do Navio, Cutias, Itaubal e Pracuúba. Deixando o governo em 1994.

Em 1995, João Alberto Rodrigues Capiberibe, sendo reeleito em 1998. Constituindo 2 mandatos de governador do Estado do Amapá.

Capiberibe adotou como programa de governo o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá- PDSA. Essa concepção de governo visava governar gerando renda e melhor qualidade de vida à população da região, sem destruir a natureza. Sua estratégia pretendia alcançar o desenvolvimento sustentável do Amapá sem comprometer a capacidade das gerações futuras, buscando o equilíbrio entre as ações econômicas, sociais, ambientais e institucionais da região. Deixou o governo em 2002.

Maria Dalva de Sousa Figueiredo- Entrou para a história do Amapá por ser a primeira mulher a governar o Estado, ficou no governo durante 8 meses, disputou a eleição e perdeu, deixando o governo em janeiro de 2003.

Antônio Waldez da Silva Góes- Assumiu o governo pela primeira vez em 2003, foi reeleito em 2006. A filosofia de seu governo foi Desenvolvimento com Justiça Social e continuou investindo em infraestrutura construindo escolas, reformou hospitais e ciosp. Deixou o governo em 2010 e concorreu ao senado, perdeu a eleição, foi preso pela Operação Mãos Limpa no Amapá, responde por desvios de milhões dos cofres públicos amapaense e continua impune como a maioria dos políticos corruptos no Brasil. Diante de tanta turbulência sua esposa e delegada Marília Góes elegeu-se deputada estadual em 2010.

Camilo Góes Capiberibe- Elegeu-se governador do Estado em 2011, filho do ex governador e atual senador João Alberto Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe. Foi deputado estadual. Em meio um ciclo de escândalos envolvendo as oligarquias políticas amapaense, apareceu como uma esperança para a população.


 Referencial Bibliográfico
  
MORAIS, Paulo Dias. História do Amapá- O passado é espelho do presente. Macapá; JM editora Gráfica, 2009

MORAIS, Paulo Dias, O Amapá na mira estrangeira: dos primórdios do lugar ao Laudo suiço/ Paulo Dias Morais, Ivoneide Santos do Rosário, Jurandir Dias Morais.- Macapá: JM Editora Gráfica, 2006
   

SANTOS, Fernando Rodrigues dos. História do Amapá: da autonomia territorial ao fim do Janarismo. 1943 a 1970. Macapá: Editora Gráfica O Dia, 1998.

  

Mulheres brasileiras e sua lutas por mais espaço social e dignidade

Também considero oportuno citar o nomes de algumas das grandes mulheres que colaboraram em suas lutas, muitas vezes solitária para um Brasil mais justo, livres e humano e principalmente contra o flagelo do preconceito com Nísia Floresta, uma potiguar que defendia mais educação e posição social mais alta em 1832, Joana Paula Manso de Noronha que lançou o jornal das Senhoras em 1852, Francisca Senhorinha da Motta Diniz lançou o jornal Sexo Feminino, procurava resgatar a história da mulher brasileira. As jovens mulheres Maria Augusta Generosa Estrela e Agueda Filisbela Mercedes de Oliveira, que foram estudar nos estados unidos e publicaram em Nova York um jornal chamado a MULHER em 1874. Rita Lobato Velho Lopes tornou-se a primeira mulher a receber diploma de médica no Brasil em 1887. Myrthes de Campos foi a primeira mulher admitida no Tribunal de justiça brasileiro em 1889. A professora Deolinda Barros fundou o partido Republicano Feminino em 1910. Betha Lutz lidera a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1921 no Rio de Janeiro. Em 1928 foi eleita a primeira prefeita do Brasil Alzira Soriano de Souza no município de Lajes no Rio Grande do Norte. Em 1932 mediante decreto nº  21076 de 24 de fevereiro as mulheres brasileiras tiveram direito ao sufrágio universal, direito ao voto. Tivemos também a luta da estilista Zuzu Angel para saber o que aconteceu com seu filho, morto  ditadura militar, suas denúncias levaram-na a morte dois meses depois. Ainda em 1976 Eunice Michellis pelo Amazonas, por suplência e em 1990, Júnia Marise torna-se senador através do voto  torna-se a primeira senadora do Brasil e Zélia Cardoso de Melo primeira mulher ministra do Brasil. Em 1996 a escritora Nélida Pinon torna-se a primeira mulher presidenta da Academia Brasileira de Letras. Em 1998 a Senadora Benedita da Silva é a primeira mulher e negra a presidir a sessão do Congresso Nacional. Não podemos esquecer da bravura e guerreira Maria da Penha que foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. E por conta de seu drama que na verdade representa o drama de milhares de mulheres brasileiras instituiu-se a Lei Maria da Penha sancionada em 07 de agosto 2006 com o objetivo de “ Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.” E finalmente em 2010, Dilma Vana Rouseff de 62 anos, elege-se primeira presidente do Brasil com 56% dos votos, mas um marco na história de lutas e conquistas das mulheres brasileiras e do mundo. 

Parabéns as incansáveis mulheres, do lar, dos escritórios, das escolas, da ruas, do congresso, das câmaras, do campo e das lutas.

Wanda Borges 

Reflexão histórica sobre o Dia Internacional da Mulher.

É notório que O Dia Internacional da Mulher caiu nas graças e no espírito capitalista e consumista das mídias, deixando o comércio fervoroso e principalmente os homens ávidos para comprar o presente ideal para suas mães, esposas, namoradas, amigas e amantes. Para os impacientes homens, uma maratona estressantes, mas com certeza compensadora, pois gostam de pousar de cavalheiros e românticos, para a mulherada um dia de esplendor, charme e mimos, pois deleitam-se na saga que é ser mulher.

No entanto a história deste significante e histórico dia, começou graças a obstinação das mulheres europeias que lutaram por sua inserção no mercado de trabalho, isso aconteceu pós- Revolução Industrial. Obtiveram trabalhos e espaço fora de casa, mas não o principal, valorização, respeito e os mesmos direitos que os homens. Se você os analisar dados sobre a mulher, sua evolução e valorização no decorre de sua luta por igualdade perante os homens ainda há discrepante diferenças principalmente em relação aos salários, mesmo elas exercendo o mesmo cargo que o homem, ainda continua ganhando menos.

A maioria das pessoas atribuem o dia Internacional  a dos episódios importantes e marcantes como o primeiros protestos realizado por mulheres trabalhadora de Nova York em 08 de março de 1857 e também pelo fatídico massacre ocorrido em uma fábrica chamada Triangle Shirtwaist também de Nova York em 25 de março de 1911. Antes do massacre contabilizou-se 15 mil mulheres protestando nas ruas de Nova York por redução da jornada de trabalho, melhores salários e direito a voto. Essa onda de protestos vai levar ao massacre de 129 mulheres que foram trancadas e queimadas vivas dentro de uma fábrica, uma tragédia hedionda. 

Oficialmente foi decretado o dia 08 de março como O Dia Internacional da Mulher em 1910, na I Conferência Internacional sobre a Mulher ocorrido na Dinamarca. E em 1945 foi consagrado pela também pela ONU. No ano seguinte um milhão de pessoas celebraram a data em alguns países da Europa. O Dia Internacional da Mulher de 1917 foi uma importante data para a Revolução Bolchevique na Rússia. Cansadas da guerra e da opressão que sofriam,  as mulheres se organizaram e  aproveitaram a data para forçar a retirada das tropas russas da Primeira Guerra Mundial através de uma greve geral. Quatro dias depois o Czar Nicolau II foi deposto do cargo. O Governo Provisório garantiu às mulheres o direito de votar. Também contribuiu bastante para a consolidação do dia internacional  da mulher, sua emancipação, melhores condições de trabalho e maiores direitos políticos foi a feminista Alexandra Kollontai, foi uma líder revolucionária russa e teórica do marxismo, membro da facção bolchevique e militante ativa durante a Revolução Russa de 1917. Uma mulher a frente de seu tempo. No Brasil o dia Nacional da Mulher foi instituído dia 30 de abril, através do decreto lei nº 6971 de 9 de junho de 1980.

 

E junto aos presentes, as poesias e as homenagens, nós mulheres queremos igualdade social, oportunidade de viver dignamente e escrever capítulos nobres sobre o sublime fato de ser MULHER, numa sociedade historicamente machista e opresssora.

Por Wanda Borges

Poesia em homenagem ao dia Internacional da Mulher

                                                             

                 

    Orgulho da Humanidade

Mulher, sonhadora ou realista.

É impossível não percebê-las.

Sendo meiga ou extremista,

Não há quem possa vencê-las.

Como mãe, semeia esperança,

Como irmã nos presta fervores,

Se esposa, há perseverança.

Se sofridas nos causam dores.

Trabalhadora, emite respeito,

Sobretudo, sabe cultivar amor.

Conquistadora com seu jeito,

Independente de raça ou classe.

Mulher, és o símbolo da vida,

És da imagem a perfeição.

E jamais sinta-se vencida,

Ao entregar seu coração.

Para inaltecer-te aqui estou,

És sinônimo de garra, amor e fé.

Com tudo isso, você conquistou,

O Dia Internacional da Mulher.

 Parabéns por todos os dias...

                                            Agnaldo Amaral (Autor)